Termos de Uso | Fininho - Músico Profissional | Os 7 Segredos dos Músicos que tocam com os grandes artistas

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 20 de outubro de 2025

1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO

Bem-vindo ao fininho.net (doravante “Site”, “Plataforma” ou “Fininho”).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do nosso website, bem como o

recebimento do e-book gratuito “Os 7 Segredos dos Músicos que Tocam com os Grandes Artistas” e

outros conteúdos disponibilizados.

AO ACESSAR ESTE SITE E/OU FORNECER SEUS DADOS NO FORMULÁRIO DE CADASTRO,

VOCÊ DECLARA QUE:

✓ Leu, compreendeu e concorda com todos estes Termos

✓ É maior de 18 anos ou possui autorização dos pais/responsáveis

✓ Forneceu informações verdadeiras e precisas

✓ Compromete-se a usar o conteúdo de forma legal e ética

Se você NÃO concorda com estes Termos, NÃO utilize este Site nem forneça seus dados.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos, entende-se por:

“Fininho”: Pessoa física proprietária e responsável pelo Site fininho.net

“Usuário” ou “Você”: Qualquer pessoa que acesse o Site ou se cadastre para receber o e-book

“Conteúdo”: Todo material disponibilizado, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, e-books e

cursos

“E-book”: Material digital gratuito “Os 7 Segredos dos Músicos que Tocam com os Grandes Artis‐

tas”

“Serviços”: Todos os serviços oferecidos através do Site, incluindo materiais gratuitos e pagos

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1. Serviços Oferecidos

O Fininho oferece através deste Site:

GRATUITOS:

- E-book “Os 7 Segredos dos Músicos que Tocam com os Grandes Artistas”

- Conteúdos educacionais via e-mail

- Acesso a materiais informativos sobre carreira musical

•

PAGOS (mediante oferta futura):

- Curso “Músico Profissional” (sujeito a termos específicos)

- Mentorias e consultorias (se disponibilizadas)

- Outros produtos digitais relacionados à música

3.2. Natureza Educacional

Todo conteúdo fornecido tem caráter estritamente educacional e informativo, baseado na exper‐

iência pessoal e profissional de Fininho como músico.

NÃO GARANTIMOS:

- Resultados específicos ou determinados

- Contratação por artistas ou bandas

- Aumento de renda ou oportunidades profissionais

- Sucesso profissional garantido

4. CADASTRO E FORNECIMENTO DE DADOS

4.1. Informações Verdadeiras

Ao se cadastrar, você se compromete a:

✓ Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas

✓ Manter seus dados cadastrais atualizados

✓ Não se passar por outra pessoa ou entidade

✓ Não criar múltiplas contas para o mesmo e-mail

Consequências de informações falsas:

- Suspensão ou cancelamento do acesso

- Impossibilidade de receber o e-book ou suporte

- Responsabilização legal em caso de fraude

4.2. Recebimento do E-book

O e-book será enviado automaticamente para o e-mail fornecido em até:

- Imediatamente após confirmação do cadastro

- Até 24 horas em casos de problemas técnicos

Se você não receber:

1. Verifique sua caixa de SPAM/Lixo Eletrônico

2. Adicione contato@fininho.net aos contatos confiáveis

3. Entre em contato conosco em até 7 dias

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Direitos Autorais

TODO o conteúdo disponibilizado no Site e no e-book, incluindo mas não se limitando a:

Textos, artigos e materiais escritos

Imagens, fotografias e ilustrações

•

Vídeos e conteúdos audiovisuais

Áudios, músicas e gravações

Logotipos, marcas e identidade visual

Design, layout e estrutura do Site

São de propriedade exclusiva de Fininho ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direit‐

os autorais brasileiras (Lei nº 9.610/98) e tratados internacionais.

5.2. Licença de Uso Limitada

Ao receber o e-book, Fininho concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e

revogável para:

PERMITIDO:

- Baixar uma cópia do e-book para uso pessoal

- Ler e estudar o conteúdo

- Aplicar os conhecimentos em sua carreira musical

PROIBIDO:

- Reproduzir, copiar ou duplicar o conteúdo

- Distribuir, vender, alugar ou sublicenciar o e-book

- Compartilhar publicamente em redes sociais, fóruns ou sites

- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas

- Remover avisos de direitos autorais

- Usar para fins comerciais sem autorização expressa por escrito

VIOLAÇÃO DESTA CLÁUSULA:

- Constitui violação de direitos autorais (Art. 184 do Código Penal)

- Sujeita o infrator a processo judicial e indenização por danos

- Resultará em cancelamento imediato do acesso

5.3. Marcas Registradas

“Fininho” e outros nomes, logotipos e marcas exibidos no Site são marcas registradas ou não

registradas de propriedade de Fininho.

É PROIBIDO usar qualquer marca sem autorização prévia e expressa por escrito.

6. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

6.1. Autorização de Envio

Ao fornecer seu e-mail e WhatsApp, você autoriza expressamente o recebimento de:

E-mails marketing contendo:

- Conteúdos educacionais sobre música e carreira

- Ofertas e promoções de produtos/serviços

- Convites para webinars, eventos e workshops

- Novidades e atualizações sobre o Fininho

Mensagens via WhatsApp contendo:

- Notificações importantes

- Conteúdos exclusivos

•

- Ofertas especiais

- Lembretes de eventos

6.2. Descadastro (Opt-out)

Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento:

Clicando no link “Descadastrar” em qualquer e-mail

Enviando “PARAR” via WhatsApp

Solicitando por e-mail para contato@fininho.net

Prazo de processamento: Até 10 dias úteis

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

7.1. Uso Adequado

Você se compromete a:

✓ Usar o Site e conteúdos de forma legal e ética

✓ Respeitar direitos de propriedade intelectual

✓ Não utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados

✓ Não tentar acessar áreas restritas do sistema

✓ Não transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos

✓ Não realizar engenharia reversa ou descompilação

7.2. Proibições Específicas

É ESTRITAMENTE PROIBIDO:

Compartilhar publicamente o e-book em qualquer plataforma

Revender, redistribuir ou lucrar com o conteúdo gratuito

Usar o conteúdo para criar materiais concorrentes

Fazer declarações falsas ou enganosas em nome do Fininho

Usar bots, scripts ou automações sem autorização

Realizar scraping (raspagem) de dados do Site

Sobrecarregar nossos servidores intencionalmente

8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

8.1. Conteúdo Educacional

O conteúdo fornecido é baseado na experiência pessoal de Fininho e tem caráter informativo e

educacional.

NÃO GARANTIMOS:

- Resultados específicos na carreira musical

- Contratação por bandas ou artistas

- Aumento de renda ou sucesso profissional

- Precisão absoluta de todas as informações

•

O sucesso profissional depende de múltiplos fatores, incluindo:

- Talento, dedicação e prática individual

- Condições do mercado musical

- Networking e oportunidades externas

- Localização geográfica e contexto econômico

8.2. Isenção de Garantias

O SITE E TODOS OS CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e

“CONFORME DISPONIBILIDADE”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

FININHO NÃO GARANTE:

- Funcionamento ininterrupto do Site

- Ausência de erros ou bugs

- Segurança absoluta contra invasões

- Compatibilidade com todos os dispositivos

- Disponibilidade permanente do conteúdo

8.3. Limitação de Danos

EM NENHUMA HIPÓTESE Fininho será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais

Perda de lucros, oportunidades ou dados

Danos decorrentes de uso ou impossibilidade de uso do Site

Problemas técnicos, falhas de internet ou indisponibilidade

Ações de terceiros (hackers, vírus, etc.)

RESPONSABILIDADE MÁXIMA:

Em qualquer caso, a responsabilidade máxima de Fininho será limitada ao valor pago pelo Usuário nos

últimos 12 meses (quando aplicável).

9. LINKS DE TERCEIROS

9.1. Conteúdo Externo

O Site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, plataformas de vídeo, etc.).

IMPORTANTE:

- Não controlamos nem endossamos conteúdo de terceiros

- Não somos responsáveis por políticas de privacidade externas

- O acesso a links externos é por sua conta e risco

9.2. Redes Sociais

Nossas redes sociais oficiais são:

- Instagram: @fininho [incluir handle oficial]

- YouTube: [incluir canal oficial]

- TikTok: [incluir perfil oficial]

ATENÇÃO: Desconfie de perfis falsos. Sempre verifique a autenticidade.

•

10. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

10.1. Alterações nos Termos

Fininho reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Notificação de mudanças:

- Data de “Última atualização” será modificada

- Mudanças substanciais serão notificadas por e-mail

- O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação

10.2. Modificações no Conteúdo

Fininho pode, a qualquer momento:

- Adicionar, modificar ou remover conteúdos

- Suspender ou descontinuar funcionalidades

- Alterar design e estrutura do Site

- Mudar condições de ofertas e promoções

SEM AVISO PRÉVIO E SEM RESPONSABILIDADE.

11. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

11.1. Direito de Suspensão

Fininho reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que:

Viole estes Termos de Uso

Forneça informações falsas ou fraudulentas

Distribua ilegalmente o conteúdo protegido

Use o Site para fins ilícitos

Pratique condutas abusivas ou ofensivas

Suspensão pode ocorrer:

- Imediatamente e sem aviso prévio

- Permanentemente, a critério exclusivo do Fininho

- Sem direito a reembolso ou compensação

11.2. Cancelamento Voluntário

Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento:

- Clicando em “Descadastrar” nos e-mails

- Solicitando por e-mail para contato@fininho.net

Após cancelamento:

- Seu acesso a conteúdos futuros será encerrado

- E-mails marketing não serão mais enviados

- Dados serão mantidos conforme Política de Privacidade

•

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Seus dados pessoais são coletados, armazenados e processados conforme nossa [Política de Priva‐

cidade], em total conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre:

- Dados coletados

- Finalidades de uso

- Seus direitos como titular

- Medidas de segurança

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo in‐

tegral entre você e Fininho.

13.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas

permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. Não Renúncia

A falha de Fininho em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito

de fazê-lo posteriormente.

13.4. Cessão

Você não pode transferir ou ceder seus direitos ou obrigações sem autorização prévia e expressa de

Fininho.

Fininho pode ceder ou transferir este acordo a qualquer momento.

13.5. Força Maior

Fininho não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora de seu controle

razoável (força maior), incluindo:

- Desastres naturais

- Guerras, greves, lockouts

- Falhas de infraestrutura de internet

- Ataques cibernéticos

- Mudanças em legislação

14. LEI APLICÁVEL E FORO

14.1. Legislação Brasileira

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil,

especialmente:

• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)

14.2. Foro Competente

As partes elegem o foro da Comarca de [Cidade/Estado onde Fininho reside] como o único com‐

petente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer

outro, por mais privilegiado que seja.

15. CONTATO E SUPORTE

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou exercício de direitos relacionados a estes Termos:

E-mail: fininhoassessoria@gmail.com

Website: https://fininho.net

Redes Sociais: @fininho [incluir handles oficiais]

Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

16. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

AO MARCAR A CAIXA DE CONCORDÂNCIA NO FORMULÁRIO E/OU AO USAR ESTE SITE, VOCÊ

DECLARA QUE:

✓ É maior de 18 anos ou possui autorização dos responsáveis

✓ Leu, compreendeu e concorda com todos estes Termos de Uso

✓ Leu e concorda com a Política de Privacidade

✓ Autoriza o tratamento de seus dados conforme descrito

✓ Compromete-se a usar o conteúdo de forma legal e ética

✓ Não violará direitos de propriedade intelectual

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira vigente e

melhores práticas de mercado.

DÚVIDAS? Entre em contato conosco: contato@fininho.net

•